Arquivo do dia: 05/08/2011

Perturbação do sossego – Apreensões de veículos

Publicado em 05/08/2011 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Fonte (original): http://mpbnoticia.blogspot.com/2011/03/perturbacao-do-sossego-apreensoes-de.html 17/03/2011 – por Moises Padilha Em atenção às notícias veiculadas por meio da imprensa local, nos últimos dias, dando conta das apreensões de veículos realizadas pela Polícia Militar, em decorrência da perturbação de sossego e trabalho alheios, … Continue lendo →

 3,724 total views

Publicado em Artigos, Aspectos Penais, Notícias (Clipping) | Deixe um comentário

Promotor esclarece sobre apreensão de sons em casos de perturbação de sossego

Publicado em 05/08/2011 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Fonte (original): http://www.paraguacity.com/?id=81-7143&pag=4 03/05/2011 No caso de contravenção penal, os responsáveis responderão ao processo podendo ser condenado a pagar uma multa ou prestação de serviço à comunidade Promotor de justiça, Dr. Antônio Henrique Samponi Barreiros O Ministério Público de Paraguaçu Paulista … Continue lendo →

 3,135 total views

Publicado em Aspectos Penais, Notícias (Clipping) | Deixe um comentário

Poluição sonora, barulho zero

Publicado em 05/08/2011 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Fonte (original): http://paemfoco.com.br/noticias/poluicao-sonora-barulho-zero 28/03/2011 Juizes deflagram Operação “Barulho Zero” em Paulo Afonso e Santa Brígida Por Jean Teixeira – teixeirajean1@gmail.com Divulgação Dr. Mário Pantoja, Juiz de Direito da Comarca de Paulo Afonso – BA Acreditem a lei funciona e quem ainda … Continue lendo →

 1,744 total views

Publicado em Notícias (Clipping) | Deixe um comentário

Legislação aperta o cerco contra ruídos lindeiros de avenidas e estradas

Publicado em 05/08/2011 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Fonte (original): http://www.piniweb.com.br/construcao/tecnologia-materiais/legislacao-aperta-o-cerco-contra-ruidos-lindeiros-de-avenidas-e-226305-1.asp PL que passa por votação na Câmara de São Paulo quer pressionar o poder público a atender aos requisitos de normalização nas áreas urbanas cortadas por rodovias. Confira algumas das soluções técnicas disponíveis para a redução do barulho … Continue lendo →

 1,492 total views

Publicado em Legislação, Notícias (Clipping) | Deixe um comentário