Arquivo do dia: 05/08/2011

Perturbação do sossego – Apreensões de veículos

Fonte (original): http://mpbnoticia.blogspot.com/2011/03/perturbacao-do-sossego-apreensoes-de.html 17/03/2011 – por Moises Padilha Em atenção às notícias veiculadas por meio da imprensa local, nos últimos dias, dando conta das apreensões de veículos realizadas pela Polícia Militar, em decorrência da perturbação de sossego e trabalho alheios, … Continue lendo

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Promotor esclarece sobre apreensão de sons em casos de perturbação de sossego

Fonte (original): http://www.paraguacity.com/?id=81-7143&pag=4 03/05/2011 No caso de contravenção penal, os responsáveis responderão ao processo podendo ser condenado a pagar uma multa ou prestação de serviço à comunidade Promotor de justiça, Dr. Antônio Henrique Samponi Barreiros O Ministério Público de Paraguaçu Paulista … Continue lendo

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Poluição sonora, barulho zero

Fonte (original): http://paemfoco.com.br/noticias/poluicao-sonora-barulho-zero 28/03/2011 Juizes deflagram Operação “Barulho Zero” em Paulo Afonso e Santa Brígida Por Jean Teixeira – teixeirajean1@gmail.com Divulgação Dr. Mário Pantoja, Juiz de Direito da Comarca de Paulo Afonso – BA Acreditem a lei funciona e quem ainda … Continue lendo

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Legislação aperta o cerco contra ruídos lindeiros de avenidas e estradas

Fonte (original): http://www.piniweb.com.br/construcao/tecnologia-materiais/legislacao-aperta-o-cerco-contra-ruidos-lindeiros-de-avenidas-e-226305-1.asp PL que passa por votação na Câmara de São Paulo quer pressionar o poder público a atender aos requisitos de normalização nas áreas urbanas cortadas por rodovias. Confira algumas das soluções técnicas disponíveis para a redução do barulho … Continue lendo

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