SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS APERTA A FISCALIZAÇÃO CONTRA BARES QUE NÃO RESPEITAM A LEI DO SILÊNCIO NO ITAM

Fonte Original Renata Okumura 09 Maio 2017 | 18h56 http://brasil.estadao.com.br/blogs/blitz-estadao/moradores-reclamam-que-bar-na-zona-oeste-nao-respeita-a-lei-do-silencio/

MORADORES RECLAMAM QUE BAR NO ITAIM QUE NÃO RESPEITA A LEI DO SILÊNCIO 

SÃO PAULO – A comerciante Maria José trabalha na Rua Doutor Renato Paes de Barros, no Itaim Bibi, na zona oeste da capital paulista. Ela relata que todos os dias da semana, por volta das 20 horas, a calçada do bar The Juniper 44° – Drinks House, localizado no número 115, é tomada por frequentadores do estabelecimento. “É impossível transitar pela calçada, parece um lounge”, comparou.

Apesar de ter muitos centros comerciais e bares, o Itaim Bibi também é uma área residencial. Um morador, que preferiu não se identificar, fez um vídeo e tirou fotos do local à noite. Confira a seguir: https://youtu.be/BSU0ymnSOLw

O morador, que preferiu não se identificar, afirmou à ‘Blitz Estadão’ que já fez duas reclamações ao Programa de Silêncio Urbano (PSIU) porque o bar não respeita a lei e fica com música alta praticamente todos os dias. Ele cita que outros estabelecimentos da região, após às 22 horas, costumam pedir para os clientes entrarem e não ficarem nas calçadas.

“O Bar The Juniper 44° tem carregado no volume da música e na bagunça descontrolada na calçada, causando desconforto à vizinhança. Para mim uma perturbação a ponto de não conseguir descansar depois do trabalho. Funciona de terça à domingo e sem o menor pudor e respeito pela lei do silêncio”, criticou.

Em nota, o bar The Juniper 44° informa que o estabelecimento está de acordo com a normativa vigente para o segmento de atuação. “Iniciamos nossas atividades às 17 horas. O atendimento externo vai até 1 hora da manhã todos os dias, em acordo com a legislação vigente. Os clientes são convidados a entrar e toda a atividade externa é encerrada”, ressalta a nota.

O estabelecimento ressalta que o salão conta com tratamento acústico o que impossibilita o vazamento de som. “Nossa música respeita a indicação de decibéis estipulada em lei. Temos consciência da necessidade de descanso e trabalhamos para colaborar com isso, além de ajudar a dar vida ao bairro e maior segurança às calçadas durante a noite.”
Procurada, a Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, destaca, por meio do PSIU, que o local não recebeu nenhuma autuação, mas que será inserido na programação de fiscalização. 

“Vale ressaltar que a Prefeitura Municipal anunciou um reforço de 219 fiscais das Prefeituras Regionais que ajudarão a multar bares e restaurantes que infringem a determinação do silêncio após a 1 hora, para locais sem proteção acústica. Anteriormente, apenas 13 agentes realizavam o serviço.”
Nos três primeiros meses do ano, foram aplicadas 22 multas a estabelecimentos que não tinham isolamento acústico e emitiram ruídos após a 1 hora da manhã. 

“Sobre as mesas e cadeiras na calçada, a Prefeitura Regional Pinheiros avaliará na semana que vem, para determinar as devidas ações, além da licença de funcionamento do comércio. O estabelecimento que descumprir a Lei da 1 hora está sujeito à multa de R$ 34.500. Se desobedecer novamente a lei, é lacrado na hora. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 156, pelo SAC ou nas subprefeituras”, finaliza a nota.

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