Arquivo da categoria: Jurisprudência

Confusão de leis permite som alto em horário noturno

Publicado em 22/12/2014 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

1 de julho de 2013, 10h41Por Giuliana Lima Fonte (original): http://www.conjur.com.br/2013-jul-01/confusao-leis-sao-paulo-permite-som-alto-horario-noturno-critica-mp  As leis paulistanas impedem que a regra de silêncio entre as 22h e as 5h seja cumprida no município. Limites de horário ambíguos, regras de exceção conflitantes e classificação … Continue lendo →

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4ª edição do livro “Perturbações Sonoras nas Edificações Urbanas” acaba de ir para o prelo.

Publicado em 04/11/2014 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

  A 4ª (quarta) edição do livro “Perturbações Sonoras nas Edificações Urbanas” acaba de ir para o prelo. Com ampla revisão e incremento, essa 4ª edição terá 470 páginas e será publicada em “capa dura” no formato 17 x 24 … Continue lendo →

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Superior Tribunal de Justiça – Poluição sonora: o barulho que incomoda até a Justiça

Publicado em 10/03/2013 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Fonte (original): http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=108843 A notícia refere-se aos seguintes processos: REsp 1096639 REsp 1051306 REsp 858547 Resp 725257 REsp 280253 HC 159329 Pet 9059 10/03/2013 – 08h00 ESPECIAL Poluição sonora: o barulho que incomoda até a Justiça A poluição sonora acontece … Continue lendo →

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Dano moral coletivo avança e inova na jurisprudência do STJ

Publicado em 17/06/2012 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=106083&utm_source=agencia&utm_medium=twitter&utm_campaign=Feed%3A+STJNoticias+%28STJNoticias%29

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Supermercado vai indenizar vizinho por causa de barulho

Publicado em 19/04/2012 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR19/04/2012 | 17h19 | Minas Gerais Fonte (original): http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20120419171907&assunto=5&onde=Brasil  O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) condenou a a rede Supermercados Rex Ltda de Lavras, no Sul de Minas, a indenizar um vizinho por causa … Continue lendo →

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Por causa de barulho, Justiça suspende cultos em igreja evangélica de Corumbá

Publicado em 09/03/2012 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

09/03/2012 19:05 Fonte (original): http://www.midiamax.com/noticias/788855-causa+barulho+justica+suspende+cultos+igreja+evangelica+corumba.html DiarioOnline/DA Decisão do juiz Vinicius Pedrosa Santos, titular da 3ª Vara Cível de Corumbá, proibiu a realização de cultos na Igreja Evangélica Assembleia de Deus (Ministério Belém), localizada na rua Cabral, área central da cidade.A … Continue lendo →

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Barulho excessivo gera indenização a vizinho

Publicado em 27/12/2011 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Fonte: TJSP http://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia.aspx?Id=12643 26/12/11 A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas mulheres, moradoras de um condomínio em Campinas, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil ao dono … Continue lendo →

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Barulho excessivo em apartamento gera indenização a vizinho

Publicado em 15/12/2011 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

28/12/2011 16h02 Fonte (original): http://www.fatonotorio.com.br/noticias/ver/5424/barulho-excessivo-em-apartamento-gera-indenizacao-a-vizinho  A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou duas mulheres ao pagamento de danos morais a seu vizinho devido a excesso de barulho provocado por ambas no condomínio … Continue lendo →

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