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Arquivo do dia: 03/06/2018
Lei que proíbe fogos com barulho volta a vigorar em Sorocaba
Chega de barulho O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) revogou a liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) interposta contra a lei municipal 11.634, que proíbe a queima de fogos de artifício barulhentos em Sorocaba. A … Continue lendo
Publicado em Fogos de Artifício, Inconstitucionalidade, Jurisprudência, Legislação
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