Noticias Cidades – Vizinho registra boletim de ocorrência contra boate- Diarioweb

http://www.diarioweb.com.br/novoportal/Noticias/Cidades/239324,,Vizinho+registra+boletim+de+ocorrencia+contra+boate.aspx

› Barulho
São José do Rio Preto, 14 de Março, 2015 – 12:41
Vizinho registra boletim de ocorrência contra boate
Victor Augusto
 
Arquivo
Clique para ampliar.
Em dezembro, o promotor Claudio Santos de Moraes entrou com uma ação civil contra a mesma boate, pelo mesmo motivo Um aposentado de 64 anos registrou um boletim de ocorrência contra a boate Living Club de Rio Preto, por pertubação do sossego. A mesma boate, localizada na Vila Santa Cruz, já foi alvo de uma ação do ministério público em dezembro do ano passado, pelo mesmo problema.

De acordo com o boletim de ocorrência, o aposentado Arnaldo Pegolaro, 64 anos, não conseguiu dormir por causa do excesso de barulho emitido pela boate que fica ao lado de sua residência.

O boletim foi registrado à 1 hora da manhã, deste sábado, 14, e segundo o aposentado, as músicas ficam tocando alto até às 6 da madrugada.

Caso antigo

Em dezembro do ano passado a mesma boate foi obrigada pelo juiz Antonio Roberto Andolfatto de Souza a “deixar de executar qualquer atividade ruidosa, até que o problema com o barulho excessivo seja sanado”, diz trecho da liminar.

A decisão do juiz teve como base uma ação civil publica impetrada pelo promotor civil Claudio Santos de Moraes. Em caso de descumprimento da decisão os proprietários da boate estão sujeitos pagar R$ 1 mil por dia de descumprimento.

De acordo com o promotor, a boate descumpre as leis municipais 17/92 e 217/2005 que preveem multas em caso de barulho excessivo e pertubação do sossego acima do limite máximo de 70 decibéis.

Para evitar que o problema continue no local, Moraes pediu para a Justiça que proíba os proprietários de alugar o imóvel para outras pessoas que vierem a desempenhar a mesma função, bar, boates e afins. Em caráter liminar o juiz também concedeu a proibição.

A assessoria de imprensa da boate ainda não atendeu as ligações do Diário.

1,058 total views, 9 views today

Esta entrada foi publicada em Aspectos Penais, Bares, Jurisprudência, Notícias (Clipping), Psiu, Saúde. Adicione o link permanente aos seus favoritos.

Deixe uma resposta