Medida também prevê fiscalização de fabricantes e comércios da Cidade
Fonte (original): http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/santos/santos-proibe-queima-de-fogos-de-artificios-que-emitam-barulho/?cHash=2ffb02808e42bdd3282a35f2e10fd3c0
DE A TRIBUNA ON-LINE
17/01/2017 – 20:56 – Atualizado em 17/01/2017 – 20:58
Comemorar um título na Vila Belmiro, na Praça Independência ou o Ano Novo, agora terá um toque especial de silêncio, em Santos. O prefeito da Cidade, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), sancionou nesta terça-feira (17) uma Lei complementar que proíbe fabricação, comercialização e queima de fogos de artifícios que emitam barulho.
O chefe do Executivo assinou o documento em cerimônia na Prefeitura que reuniu autoridades municipais e estaduais, além de representantes de entidades e associações ligadas à causa animal.
A qualidade de vida dos moradores e dos pets, inclusive, é o motivo para que a lei entre em vigor. Com a alteração do Código de Posturas do Município, a Prefeitura tem 90 dias para regulamentar e definir os órgãos responsáveis pelo controle, fiscalização, bem como as punições para quem não cumprir a determinação.
“O maior patrimônio de Santos é a qualidade de vida e com essa medida ela será preservada e ampliada, garantindo o bem-estar da população e dos animais. A restrição é ao barulho, não aos fogos em si. Os efeitos visuais do espetáculo do Réveillon estarão garantidos”, afirmou o prefeito.
Regulamentação da lei complementar será apresentada em 90 dias (Foto: Divulgação/Prefeitura)
O que está proibido
Não será permitido queimar fogos de artifício, bombas, morteiros, busca-pés e demais fogos que façam ruídos em espaços públicos e privados, com exceção de fogos de luzes com ausência de estampido.
Só terão licença para vender ou fabricar fogos, os estabelecimentos que se adaptem as novas regras do município.
“Vidas serão salvas”
Segundo o autor do projeto de lei, o vereador Benedito Furtado, a medida faz parte da luta de protetores do mundo inteiro.
“Fogos são tradições da humanidade, não queremos acabar com a festa, mas sim com o barulho que é um tormento a cães, gatos, pássaros e também aos seres humanos. Em função dessa lei, muitas vidas de animais serão salvas”.
A coordenadora de Vida Animal da Secretaria de Meio Ambiente, Leila Abreu, concorda com o vereador e ressalta o trabalho de conscientização para evitar os fogos barulhentos.
“Essa lei é fundamental para a evolução cultural. Sua aprovação vai minimizar mortes de animais e acidentes, e também beneficiar, por exemplo, crianças autistas que ficam agitadas com o barulho e idosos que sofrem de mal de Alzheimer”.
