Barulhento pode levar multa de até R$ 8,4 mil na região

sábado, 10 de março de 2012 10:59

Fonte (original): http://www.reporterdiario.com.br/Noticia/335239/barulhento-pode-levar-multa-de-ate-r$-8-4-mil/ 

Rafael Nunes

Ribeirão Pires é a cidade com maior multa para quem se exceder no barulho (Foto: Marciel Peres)

Quem se exceder no barulho produzido em casa ou no próprio estabelecimento comercial pode levar multa um tanto quanto ‘salgada’. Segundo levantamento do Repórter Diário junto às prefeituras da região, a penalização para o ‘barulhento’ de plantão do ABC pode chegar até a R$ 8,4 mil.

O valor é referente à legislação vigente em Ribeirão Pires, após a terceira reincidência. Curiosamente, o município foi o último da região a adequar a lei – elaborada em agosto de 2009, em referência à lei municipal 4.855, de 2005 – que estabelece parâmetros para a emissão de ruídos em determinado horário.

Quem descumprir as normas colocadas para evitar a poluição sonora na cidade passará por série de advertências, desde a suspensão de atividades (em caso de estabelecimentos comerciais) até multas. A ‘mordida no bolso’ do morador vai de R$ 2,1 mil aos citados R$ 8,4 mil, em último caso.

Na contramão de Ribeirão Pires, o município que possui a menor multa no que tange ao barulho excedido é São Bernardo. O maior município da região aplica as penas mais brandas tantos nos valores mínimos quanto máximos de multa. “R$ 232,79 caso a poluição sonora seja aferida dentro do horário das 7h às 22h. Caso a infração ocorra após este horário, das 22h às 7h, o valor dobra para R$ 465,58”, cita o município, por meio de nota oficial.

A legislação em torno da poluição sonora segue a mesma linha de autuação em todo o ABC, adotando a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) como parâmetro. Em todos os municípios do ABC a fiscalização fica por conta de órgão ligado à municipalidade. Apenas em Santo André o responsável pelo setor é o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Básico), autarquia municipal encarregada de autuar possíveis infrações.

Região tem apenas 23 fiscais
Enquanto a multa pode pesar no bolso de quem não se atentar ao nível máximo de ruídos permitido nas cidades da região, por outro lado a fiscalização para as chamadas ‘leis do silêncio’ no ABC conta com baixo número de fiscais.

Para se ter ideia, o maior número de agentes fiscalizadores em toda a região fica em Diadema. Ao todo, o Executivo diademense possui apenas nove funcionários com a responsabilidade de checar reclamações e áreas de infrações sonoras.

Em uma conta rápida, dividindo o número de fiscais pelo total de moradores (386 mil habitantes), a inspeção dos chamados ‘barulhentos’ tem apenas um fiscal para cada região de 42 mil moradores de Diadema. O baixo número é ainda mais evidente nas demais cidades. São Bernardo, maior município tanto em âmbito territorial quanto populacional, tem somente quatro funcionários no Serviço de Fiscalização de Posturas e Comércio, da Secretaria de Serviços Urbanos, responsável pela fiscalização do setor.

Quando o dado é regionalizado, fica ainda maior o ‘hiato’ na proporção entre fiscalização da poluição sonora e habitantes da região. São 110.927 pessoas sendo fiscalizadas por cada agente municipal. Ao todo, as prefeituras do ABC aplicaram 186 multas ao longo de 2011.

Aparelho auditivo é vítima
O excesso de barulho do dia a dia, produzido pelos motores ou buzinas dos carros, alto-falantes das lojas ou de música alta também são prejudiciais à saúde. Professor de Otorrinolaringologia da FMABC (Faculdade de Medicina do ABC), Fernando Veiga Angélico Júnior, esclarece que o dano do aparelho auditivo depende da combinação do tempo de exposição do som com sua intensidade.

O médico esclarece que, dependendo do tipo de lesão, a perda auditiva pode ser irreversível. “Há aqueles casos (que chamamos de agudos) em que após um show a pessoa fica ouvindo um zunido. Normalmente o próprio organismo resolve a questão e o problema acaba. Mas quando o som é alto e a exposição é feita por muito tempo, a longo prazo os problemas se tornam crônicos”, adverte.

“Normalmente os sons do cotidiano variam de 40 a 45 decibéis, mas dependendo da situação, como um veículo de grande porte passando ao seu lado, pode atingir até 130 decibéis, o equivalente a uma turbina de caminhão”, completa. Da mesma maneira que o excesso de barulho compromete a qualidade de vida das pessoas, a grande quantidade de informações visuais também pode atrapalhar, pois confunde o cidadão e pode contribuir para o surgimento ou agravamento do estresse.

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