TJ suspende decisão de fechar igreja por excesso de barulho

Efeito suspensivo foi concedido nesta segunda pela 2ª Câmara Cível do órgão.

A desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), concedeu na tarde desta segunda-feira (12) um efeito suspensivo contra à decisão de um juiz de Corumbá , a 444 quilômetros de Campo Grande, que havia determinado no dia 5 de março o fechamento de uma igreja evangélica da cidade.
O fechamento da igreja atende a uma ação protocolada por uma moradora do bairro onde a igreja está instalada. No processo, em tramitação na 3ª Vara Cível, o argumento era que o barulho era “ensurdecedor”, mesmo depois das 22 horas.
A defesa da igreja alegou que a igreja está em reforma e os cultos são feitos de forma improvisada. O prédio está sem janelas ou qualquer sistema de abafamento do som, que acaba se propagando.
Conforme o advogado da moradora, Adelmo Salvino De Lima, em nenhum momento foi pedido o fechamento da igreja. “Nós fizemos três pedidos alternativos, sendo que se apenas um fosse acatado pelo juiz, já estaríamos satisfeitos. Queríamos o fechamento dos buracos, ou a diminuição do som, ou a mudança da propagação do som, para que não fosse projetado para a rua e em consequência para a casa da minha cliente”, explica.
Segundo Salvino, ele ainda não analisou o teor da decisão da desembargadora. “Ainda vou vê-la e estudá-la, mas caso seja essa mesmo, vou recorrer, sem dúvidas. Continuar como está é impossível”, afirmou.
Outro lado
De acordo com o pastor da igreja, João Martins, a decisão desta segunda-feira foi muito positiva. “Vamos retomar nossas atividades a partir desta terça-feira (13)”, garante.
Segundo o pastor, existe um acordo com o Ministério Público Estadual (MPE) que determina que os buracos da obra seja fechados em 60 dias. “Esse prazo vence no dia 26 de março e vamos cumpri-lo”, lembra.
Fonte (original): G1 MS
Data: 13/03/2012
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