20 de junho de 2010 | 7h 52

FILIPE VILICIC E MARCELO GODOY – Agência Estado

Link do original: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,queixas-no-190-relativas-ao-barulho-crescem-226,569397,0.htm

O barulho incomoda cada vez mais o paulistano. E, como chamar o síndico ou a Prefeitura nem sempre é eficaz, o jeito é apelar para a polícia e recorrer ao 190. O resultado disso está nas chamadas atendidas nos fins de semana pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) – e na explosão de reclamações por causa dos decibéis das festas, cantorias, bebedeiras, rezas e até rojões. De 2006 a 2010, os casos de “perturbação do sossego” cresceram 226%.

O problema é que cada vez mais um serviço que deveria atender emergências, como roubos com reféns, é usado para mediar conflitos causados por vizinhos barulhentos. Há, por exemplo, reclamação contra morador de favela que fecha rua para fazer festa. Ou jovens que fazem um quarteirão inteiro escutar a música de seus carros estacionados em postos de gasolina.

“As queixas de barulho já ultrapassaram os crimes contra a pessoa – como homicídios e lesões corporais – entre as chamadas mais atendidas pela PM”, confirma o comandante do Copom, major Ulisses Puosso. E hoje só perdem nos fins de semana para as ocorrências de crimes contra o patrimônio – como roubos e furtos – e para as brigas e discussões, as chamadas “desinteligências”. “Há casos em que é necessário até enviar a Tropa de Choque para resolver o problema”, diz o chefe do plantão noturno do Centro de Operações, capitão Caio Grimaldi Desbrousses.

As zonas leste e sul da capital paulista respondem por 60% dos chamados contra o barulho. Igrejas e bares com alvarás, como os da Vila Madalena, na zona oeste, por exemplo, quase não causam problemas à PM. “Moradores de lá sabem que devem reclamar para o Psiu (Programa de Silêncio Urbano, da Prefeitura)”, afirma o major. É a cidade clandestina, portanto, que mais incomoda. E na periferia da cidade o problema do barulho vira praga urbana. No Jardim Elisa Maria, zona norte, por exemplo, quase todo fim de semana tem reclamação.

Polícia já estuda criação de um ”batalhão do ruído”

Ideia foi discutida com a Prefeitura e prevê, entre outras coisas, a aplicação de multas contra infratores no momento do flagrante

20 de junho de 2010 | 0h 00

Link do original: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100620/not_imp569276,0.php

FILIPE VILICIC e MARCELO GODOY – O Estado de S.Paulo

Um batalhão de policiais militares equipados com decibelímetros pode ajudar a resolver o problema do barulho em São Paulo. Eles flagrariam os infratores e aplicariam a multa na hora, com base no Código de Trânsito Brasileiro ou na legislação municipal que regula a poluição sonora. A medida ainda é apenas uma ideia, mas já foi discutida pelo Comando da Polícia Militar com a Prefeitura. O modelo a ser seguido seria o do policiamento de trânsito ou o da repressão aos camelôs ilegais.

A PM aguarda a homologação pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) de decibelímetros para passar a multar já os carros que fazem muito barulho. Nesse caso, a medida atingiria em cheio quem para o veículo na rua, abre as portas e liga o som no último volume. Esse costume é motivo de 35,5% das reclamações por barulho feitas ao 190.

Atualmente, essa fiscalização é feita pelo Programa de Silêncio Urbano (Psiu), que nos últimos dois anos recebeu 75,7 mil chamados e atendeu 69 mil reclamações. Mas, como os fiscais da Prefeitura nem sempre vão na hora verificar barulho, a reclamação sobra para a PM, que só em 2009 teve de atender 255.646 casos.

Ocorrências. Após o chamado, costuma existir uma espera – emergências têm prioridade e os PMs só vão atrás do barulho quando não há nada mais importante para atender. Além disso, a maioria das queixas não dá em nada. Isso porque os incomodados teriam de ir até a delegacia registrar a reclamação, na frente do vizinho barulhento, para existir algum tipo de punição. Mas, como a maioria não quer prestar queixa na delegacia, sobra à PM pouca coisa para fazer além de pedir para abaixar o som. Em apenas 649 casos dos 255 mil atendidos em 2009 pela PM – 0,25% do total -, a vítima do barulho foi à delegacia.

Além de não querer ser o chato da vizinhança nem sofrer represálias, a vítima de barulho tem outra razão para não aparecer: a pena é ínfima. Quando é possível comprovar a infração, o acusado costuma ter o processo suspenso em troca de cestas básicas. “Mas é preciso também dizer que há os que reclamam de barulho até de fogos de artifício no ano-novo”, diz o major, referindo-se aos exageros.

A quantidade de chamados para casos não graves deixa o 190 tão atarefado que a PM estuda a criação de um novo número só para atendê-los. Seria uma espécie de 190 do que não é urgente, como discussões de vizinhos, brigas de marido e mulher, barulho, perda de documento, furto etc. A ideia é que o atual 190 atenda só emergências, como ocorre com o 911 nos Estados Unidos. “Há quem, na melhor das intenções, ligue para o 190 para desejar Feliz Natal. Nós agradecemos, mas esta não é chamada de emergência”, disse o major.

O 190 atende 35 mil chamados diários em média de segunda a quinta – e cerca de 30 mil nos fins de semana. O chamado auxílio ao público – informações, por exemplo – representa cerca de 20 mil deles. Trotes chegam a 5 mil por dia e 6,9 mil telefonemas durante a semana provocam o envio de viatura da PM a um local de crime ou contravenção. De sexta a domingo esse número cai para 5,5 mil.

Multa da PM resolve o problema do barulho?

Link do original: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100620/not_imp569277,0.php

O Estado de S.Paulo

Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Sim

A poluição sonora é considerada pela Organização Mundial da Saúde o pior tipo de poluição. De forma sorrateira, ela causa estresse, danos neurológicos e até brigas violentas entre vizinhos. É preciso fiscalizar, controlar e penalizar quem passa dos limites. E é boa a notícia de que pode vir por aí um “batalhão do barulho” da Polícia Militar. Até por ter um contingente muito maior que o de fiscais municipais, a corporação terá mais capacidade que a Prefeitura para punir, 24 horas e de forma imediata, os que incomodam. Agora, é preciso também pensar em uma punição eficiente para coibir os barulhentos. Não adianta dar uma multa simbólica. Uma solução, por exemplo, é adequar o valor à dimensão da festa e obediência do organizador. Em casos de reincidência, o valor tem de aumentar ainda mais. Se não for assim, muitas casas noturnas, bares e igrejas preferirão arcar com as penalizações, em vez de parar com a barulheira. E, assim, continuarão a tirar o sono da vizinhança.

ADVOGADO, ESPECIALIZADO EM PERTURBAÇÕES URBANAS, AUTOR DO LIVRO “PERTURBAÇÕES SONORAS NAS EDIFICAÇÕES URBANAS”

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Carlos Apolinario

Não

Eu não concordo com a criação do batalhão do barulho da Polícia Militar (PM). Todos sabem que São Paulo é uma cidade barulhenta e desorganizada. E por isso a Prefeitura deveria fiscalizar melhor, aumentando o número de fiscais. Também deveria fazer uma campanha de orientação. Em vez disso, a administração municipal demonstra a sua incapacidade de fiscalizar. E quer transferir essa responsabilidade para a PM, que estará deixando de cumprir as suas obrigações, tanto no policiamento ostensivo quanto preventivo. Porém querem colocar um policial fardado e armado adentrando recintos onde houver uma denúncia de barulho. Esse tipo de ação servirá apenas para constranger e intimidar os cidadãos. Dessa forma, uma fiscalização que deveria ser normal acabará se transformando em um caso de polícia e o papel da PM é estar nas ruas para combater o crime e não para exercer uma função que é dos fiscais da Prefeitura, ficando comprovado que a administração municipal está sem condições de resolver os problemas da cidade.

ADVOGADO, VEREADOR DE SÃO PAULO PELO DEM

Na madrugada, festa, bar e até reza incomodam

O ‘Estado’ acompanhou numa noite o trabalho dos policiais; barulhentos raramente são punidos

20 de junho de 2010 | 0h 00

Link do original: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100620/not_imp569278,0.php

Às 23 horas do último dia 11, uma sexta-feira, uma festança para 800 pessoas estava prestes a ocorrer na Rua Malvina, numa área residencial do Morumbi. Cinquenta funcionários, entre técnicos de som e manobristas, faziam os últimos preparativos. Mas fiscais municipais, com o apoio de policiais militares, acabaram com a farra – interditaram o local, fecharam as portas para os baladeiros e garantiram o sossego da região.

Esse foi um raro caso em que uma balada irregular foi fechada sem causar muito transtorno aos vizinhos. Moradores descobriram antes que lá haveria uma festa e avisaram a Prefeitura, que pediu reforço à PM, conteve o agito e multou os donos da mansão em R$ 4 mil.

Mas a maioria das ocorrências de perturbação de sossego registradas no 190 não acaba tão bem. E os paulistanos têm de conviver com o barulho alheio.

O Estado acompanhou o trabalho do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) na noite da mesma sexta, entre as 21 horas e as 2 horas, e constatou o quanto os sons altos perturbam.

Igreja. O primeiro caso foi na Vila Mariana. Uma igreja presbiteriana, próxima da Rua Domingos de Morais, resolveu fazer um show com bandas. Mas moradores não gostaram da ideia e ligaram para o 190. Ao chegar ao local, o soldado da PM Cassiano de Paula ficou encarregado da diplomacia. Entrou na igreja e chamou o pastor Eli Moreira. De Paula explicou que a festa estava incomodando e pediu para baixar o som. Só que confessou que não poderia puni-lo e esperava que o religioso tomasse a atitude de bom grado. Constrangido, Moreira respondeu: “O evento está acabando”. Logo depois, emendou: “Planejo instalar uma estrutura antirruído para não reclamarem”.

Festas. Da igreja, a reportagem foi para o Morumbi, onde ocorria a festança. Quando o Estado chegou, três viaturas da PM já acompanhavam o fim da balada. Segundo a Subprefeitura do Butantã, o incômodo é comum. “Mansões vazias têm sido alugadas para festas irregulares”, conta o subprefeito da área, Régis de Oliveira.

“Há ao menos uma a cada 15 dias”, completa Caia Marrey, presidente da Associação Amigos da Cidade Jardim. Mas a Prefeitura só autuou oito eventos do tipo neste ano. “Quando flagro, à noite, ligo para o 190 para reclamar”, afirma Caia. “É o único meio de se queixar de madrugada.”

Por fim, a reportagem seguiu para Santana, na zona norte. Uma festa acontecia em um galpão. O Estado chegou ao local à 1 hora, mas a polícia só apareceu quase uma hora depois. Coube ao tenente Bruno de Souza negociar. “Se não baixarem o som, chamaremos o reclamante para irmos à delegacia”, ameaçou. Um dos baladeiros prometeu encerrar a festa e a viatura foi embora. Pouco depois da saída da PM, para deses