Promotor quer fechar bar nos Jardins por queixa de barulho e irregularidade

 

Fonte (original): http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/09/promotor-quer-fechar-bar-nos-jardins-por-queixa-de-barulho-e-irregularidade.html

24/09/2013 06h59

Promotor quer fechar bar nos Jardins por queixa de barulho e irregularidade

Estabelecimento não tem alvará para funcionar como danceteria, diz MP.
Bar em SP afirma possuir ‘toda a documentação necessária’ para funcionar.

Tatiana Santiago Do G1 São Paulo

 

Fachada do bar na Rua da Consolação (Foto: Tatiana Santiago/G1)Fachada do bar que fica na Rua da Consolação,
nos Jardins (Foto: Tatiana Santiago/G1)

O Ministério Público de São Paulo pediu na Justiça o fechamento do Bar Número, na Rua da Consolação, nos Jardins, em São Paulo, depois de uma série de reclamações dos vizinhos, que dizem não conseguir dormir por causa do barulho, e outras denúncias de irregularidades na documentação da casa. O bar disse ao G1 desconhecer a ação judicial e afirma possuir “toda a documentação necessária”.

O estabelecimento, que fica no número 3.585 da rua e já recebeu famosos como os estilistas italianos Domenico Dolce e Stefano Gabbana, tem um histórico de reclamações na Prefeitura. Em julho de 2011, o bar foi interditado pela Divisão Técnica de Fiscalização do Silêncio Urbano (Psiu). Reaberto dois meses depois, moradores voltaram a se queixar dos ruídos vindos do endereço.

O ponto comercial fica em uma área de Zona Mista, onde é permitido o uso não residencial, desde que seja tolerável e não cause impacto à vizinhança. Os moradores reclamam, no entanto, que, desde que foi instalada uma pista de dança com apresentação de DJs e músicas ao vivo no bar, ficou difícil dormir por causa do barulho que ecoa na região. A casa negou ao G1 a existência de uma pista de dança no endereço.

A gente está no limite do limite, a gente não aguenta mais. Você vive em permanente situação de estresse”

Artista plástico Paulo Pasta

Os vizinhos de um prédio ao lado reclamam que a poluição sonora não se restringe à área do estabelecimento, mas chega à via pública com a movimentação constante dos veículos e frequentadores conversando na frente e nos fundos do bar.

Com as muitas denúncias de moradores das duas torres do Edifício Palmeiras Imperiais, localizado ao lado do bar, foi realizado um estudo pelo Ministério Público sobre o ruído externo na região e se constatou que era de 66 decibéis na frente do estabelecimento, devido às conversas de frequentadores na calçada, e de 57 decibéis nos fundos, onde foram instaladas mesas e cadeiras em um terraço. O máximo permitido por lei é de 45 decibéis.

Vizinha do Bar Número reclama de barulho (Foto: Tatiana Santiago/G1)Vizinha do Bar Número reclama de barulho
(Foto: Tatiana Santiago/G1)

A fotógrafa Paula Pedrosa, de 35 anos, que mora no prédio, reclama da falta de silêncio dentro de casa. “É um barulho alto que fica vibrando, você senta na cama e sente a vibração”, conta ela, que costuma acordar no meio da madrugada com o barulho vindo da balada e dos frequentadores do estabelecimento.

O procurador de Justiça Nelson Lacerda Gertel conta que precisou colocar janelas antirruído no apartamento para conseguir dormir. “O barulho escapa pelos fundos, aquele grave da música eletrônica”, diz ele, que afirma ter desembolsado um valor alto para tentar manter a casa mais silenciosa. “A minha mulher dorme à base de calmantes”, conta o magistrado, que já fez até boletim de ocorrência por perturbação do silêncio.

Mãe de um bebê de 1 ano, a advogada Fernanda Yazbek, de 33 anos, reclama da vibração do som no seu apartamento. “Com o bebê passou a me incomodar mais. Eu tenho mais de dez reclamações registradas no Psiu pelo site da Prefeitura”, disse.

Irregularidades apontadas pelo MP no bar

– Barulho no entorno acima do permitido por lei
– Falta de autorização para o funcionamento da pista de dança no subsolo do imóvel
– Alterações na edificação em relação ao projeto aprovado
– Estabelecimento não tem auto de vistoria do Corpo de Bombeiros
– Serviço de manobristas irregular porque não há estacionamento no local
– Descumprimento de acordo para obras imediatas de isolamento acústico

O que alega a assessoria do Bar Número:

– Prazo para término das obras de isolamento acústico, acordado entre vizinhos e Ministério Público, é no fim de outubro
– Estabelecimento diz que possui toda a documentação necessária para seu regular funcionamento e desconhece qualquer informação em sentido contrário

O zelador José Adaelson Dantas, de 59 anos, que morava em um apartamento no térreo do edifício, decidiu se mudar para Osasco. “Eles começavam fazer barulho de noite e eu acordava, não dava para dormir.”

Outras irregularidades
O bar atua de forma irregular, segundo a Subprefeitura de Pinheiros, já que não possui autorização para o funcionamento da pista de dança no subsolo do imóvel.

Além disso, de acordo com o Ministério Público, a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras disse que a Supervisão de Uso e Ocupação do Solo realizou uma vistoria em 2012 e foram verificadas alterações na edificação em relação ao projeto aprovado, elevando o número de assentos, superior a lotação máxima permitida, que é de 250 pessoas.

A vistoria também constatou que o serviço de manobristas estava irregular, já que não existe estacionamento no endereço. Em janeiro deste ano, foi constatado ainda que o estabelecimento não tem auto de vistoria do Corpo de Bombeiros.

Em julho, a Promotoria realizou uma reunião com os sócios do bar, que se responsabilizaram em adotar medidas para o isolamento acústico do estabelecimento, mas o acordo não foi cumprido, segundo o MP. A assessoria de imprensa do Bar Número informou que o estabelecimento conta com sistema de isolamento acústico e que uma nova obra está em execução. Segundo o bar, o prazo para término das alterações, acordadas entre vizinhos e Ministério Público, é no fim de outubro.

Ação do MP
Depois das diversas reclamações e de constatar irregularidades com a Prefeitura, o Ministério Público entrou na Justiça com um pedido de fechamento imediato do estabelecimento, com lacração por emparedamento de todas as entradas de acesso. Em caso de descumprimento, a Promotoria pede uma multa de R$ 100 mil diários ao bar.

Eu quero dormir, eu não aguento mais tomar remédio”

Aposentada Marília Izildinha Pereira da Silva

De acordo com a promotora do Meio Ambiente Camila Mansour Magalhães da Silveira, as irregularidades vêm ocorrendo nos últimos anos sem nenhuma ação efetiva da Fazenda Pública Municipal. Por isso, o governo municipal também é apontado como réu na ação.

A Promotoria também pede que a Fazenda Pública do Município de São Paulo casse imediatamente o alvará de autorização ou licença de funcionamento do Bar Número, sob pena de multa de R$ 100 mil aos cofres públicos em caso de descumprimento.

A ação também quer que os proprietários acabem com o barulho externo, caso o estabelecimento seja reaberto ou permaneça em funcionamento. Em caso de desrespeito, o MP quer o pagamento de R$ 200 mil por cada evento realizado. A Promotoria pede ainda uma indenização no valor de R$ 500 mil por danos morais pelos barulhos gerados nos últimos dois anos. O dinheiro deve ser depositado em uma conta do estado. A promotora também quer que os moradores vizinhos sejam indenizados por danos individuais.

A assessoria do bar disse desconhecer “a propositura da ação, inclusive a informação nos causa muita estranheza pois estamos dentro do prazo estabelecido”, informou. O Bar Número diz que possui toda a documentação necessária para seu regular funcionamento e desconhece qualquer informação em sentido contrário. Questionado sobre a atual capacidade do local, o bar não se pronunciou.

A aposentada Marília Izildinha Pereira da Silva, de 58 anos, quer de volta as noites tranquilas, quando não tinha o incômodo de dormir com o barulho da balada. “Eu quero dormir, eu não aguento mais tomar remédio”, confessa. Para tentar minimizar o impacto do alto volume do som e das buzinas, além das janelas antirruídos em seu quarto, Izildinha passou a dormir com tampões nos ouvidos.

Nem esses dispositivos para impedir a passagem do som foram suficientes para acabar com o barulho ouvido pelo artista plástico Paulo Pasta, de 54 anos, que mora no 17º andar do prédio ao lado do bar. “O som sobe. Essa história de morar em um andar mais alto não significa que estou distante do barulho, eu ouço tudo”. “A gente está no limite do limite, a gente não aguenta mais. Você vive em permanente situação de estresse.”

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