09/03/2012 08:17
Cristiano Pavini/Colaboração para o BOM DIA
Fonte (original): http://www.redebomdia.com.br/noticia/detalhe/15421/Bauru+comeca+guerra+declarada+contra+o+barulho
Perturbação de tranquilidade por veículos com som alto é uma das principais reclamações dos bauruenses
“Um barulho fenomenal e infernal.” É assim que o advogado Carlos Alberto Lopes, 54 anos, define a vida noturna da região em que vive.
Morador de um condomínio no bairro Vila Aviação, próximo aos bares da Getúlio Vargas, ele reclama das incontáveis noites de sono perdidas por conta dos carros com som alto que circulam pelo local. “Já fiz abaixo-assinado com outros moradores e constantemente temos que chamar a polícia, mas o som alto sempre aparece”, reclama Carlos.
Ele não é o único “privilegiado”: dezenas de outros bauruenses sofrem diariamente com o mesmo problema. “A pertubação de tranquilidade é, hoje, uma das principais reclamações que recebemos”, afirma Olavo Pelegrina, presidente do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) da região Centro e Sul de Bauru.
Tanto que esse será o principal tema da próxima reunião da entidade, no dia 14, com a presença de representantes da Polícia Militar e da Emdurb.
E os dados justificam a preocupação. A PM atende, em média, 27 ocorrências de perturbação de tranquilidade diárias. Só em janeiro, foram 900 reclamações, a maioria relacionada a carros com som alto. “A perturbação ocorre principalmente aos fins de semana e entre 23h da noite e 2h da madruga”, afirma o major Flavio Jun Kitazume, coordenador operacional da Polícia Militar.
É o horário em que veículos, guiados principalmente por jovens, começam a rondar pelos locais da cidade com bares e, eventualmente, estacionam o carro para exibir o poder dos auto-falantes, que atingem em cheio o sono da vizinhança.
De acordo com a resolução 204 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), o barulho causado pelo veículo, em medição feita a sete metros de distância dele, não pode ser superior a 80 decibéis – equivalente a um liquidificador ligado.
Apenas como referência, a altura limite que a OMS (Organização Mundial de Saúde) considera aceitável para o ouvido humano é de 65 decibéis.
A Polícia Militar, entretanto, encontra valores muito além do permitido, geralmente acima de 100 decibéis . E é difícil realizar a medição: os infratores diminuem o som quando avistam a viatura, em seguida, aumentam novamente
Para tentar contornar isso, a Base de Trânsito está usando técnicas de inteligência: viaturas descaracterizadas, que passam despercebidas. “Só em janeiro, foram cerca de trinta notificações”, afirma o sargento José Roberto Francelozo. Ele garante que toda sexta e sábado duas viaturas equipadas com decibelímetros realizam ronda na cidade.
Quem for pego responde por infração de trânsito grave, perde cinco pontos na carteira e tem que pagar R$ 127.
Baderna
Mesmo com os esforços, são vários os casos de impunidade. O professor de direito Alexandre Tercioti Neto, por exemplo, luta desde 2006 por uma noite mais tranquila.
Ele mora no Jardim Europa, próximo a USC, e é incomodado diariamente pelo barulho direto e indireto de dois bares. “O principal problema é que os carros com som alto ficam passando pelo local a todo instante. É o verdadeiro circuito da bagunça”, reclama ele.
Alexandre diz que já esgotou as tentativas de solucionar o problema. “Procuro há seis anos a Secretaria de Planejamento, Emdurb, Polícia Militar… e até agora nada”.
Nessas situações extremas, Olavo Pelegrina orienta que os incomodados devem formalizar B.O. (boletim de ocorrência) na Polícia Civil, de preferência em conjunto com outros moradores da região. “Em último caso, podem entrar até com Ação Cívil Pública na Justiça”, aconselha ele.
Bares e repúblicas também são alvo de reclamações
Além dos veículos com o auto-falante ligado ao máximo, o barulho causado por bares e casas de universitários também são alvo de reclamações.
No caso dos estabelecimentos comerciais, a fiscalização cabe à Seplan (Secretaria de Planejamento). De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, foram realizadas 132 notificações no ano passado, que resultaram em 21 multas.
Após uma advertência e duas multas, o estabelecimento pode ser proibido de reproduzir música por até um ano.
Já o barulho causado por repúblicas é fiscalizado pela Polícia Militar. “Nossa principal ação, nesses casos, é orientar os estudantes a não incomodarem os moradores dos bairro”, afirma Alan Terra, capitão da PM.
Para coibir casos extremos, entretanto, os policiais estão monitorando as redes sociais em busca de “eventos” que possam ser impróprios – como festas durante a semana.
Nessas situações, em que geralmente ocorre venda de bebidas e até pagamento para entrar na residência, a fiscalização também fica por conta da Seplan, pois passa a se tratar de atividade comercial.
Se ocorrerem irregularidades – como ausência de alvará – os responsáveis podem ter que pagar multa.
Reunião conseg
Quando: 14/03 (quarta-feira)
Onde: Clube dos Diretores Lojistas. Rua Bandeirantes, quadra 4, Centro
Horário: 9h às 11h
Quem pode participar: Todo bauruense que sofre com esse problema
Polícia militar
Quando acionar: qualquer caso de perturbação de tranquilidade
Telefone: 190
Seplan
Quando acionar: locais comerciais (bares, lanchonetes) ou festas que comercializem entrada e bebida
Telefone: (14) 3235-1301 begin_of_the_skype_highlighting (14) 3235-1301 end_of_the_skype_highlighting
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