Moradores da Vila Madalena
embargam obras e tentam fechar
estabelecimentos irregulares

Carlos Eduardo Palhano (Vejinha São Paulo)

Fonte (original): http://veja.abril.com.br/vejasp/310702/cidade.html

Renato Chaui

Entrada do restaurante Capim Santo: alvará para funcionar como bar

Com cerca de 45.000 habitantes, a Vila Madalena é conhecida por sua agitação noturna. Espalham-se pelo bairro mais de 300 restaurantes, bares, botecos e casas noturnas. É claro que tudo isso representa uma grande dor de cabeça para quem vive ali. Os moradores queixam-se do trânsito intenso, do aparecimento de flanelinhas e do barulho até altas horas da madrugada. Agora, alguns deles resolveram se reunir para tentar colocar um pouco de ordem nessa algazarra. Um dos grupos mais atuantes está nas ruas Delfina e Arapiraca. Os vizinhos mapearam o comércio local e identificaram quatro novos estabelecimentos em construção. Conseguiram que a prefeitura embargasse, em maio, as obras de dois deles – uma choperia que estava em fase inicial e um sushibar, praticamente concluído. Os dois projetos previam uma área construída maior que a permitida pela Lei de Zoneamento. “Queremos atuar como fiscais”, diz o editor gráfico Alex Wissenbach, que mora com a mulher em um imóvel comprado por seu pai há mais de setenta anos. “Vamos apontar as irregularidades para que a prefeitura possa tomar as providências legais.”

Depois do embargo das duas obras, os moradores voltaram-se contra algumas casas já abertas. O principal alvo tem sido o Capim Santo, instalado na Rua Arapiraca, em frente à Praça João Francisco Lisboa. Como na região não se permite a abertura de restaurantes, os proprietários pediram licença para funcionar como bar. “Nosso alvará é igual ao de 98% do comércio da Vila Madalena”, diz Antônio Marques, um dos sócios do Capim Santo. “Estamos esperando uma definição da Secretaria Municipal de Abastecimento para agir”, afirma a administradora regional de Pinheiros, Bia Pardi. Segundo o advogado Waldir de Arruda Carneiro, autor do livro Perturbações Sonoras nas Edificações Urbanas, reunir um grupo de moradores e entrar com uma ação na Justiça pode ser a maneira mais rápida de resolver casos como esse. “Dependendo do problema, é possível obter uma liminar para fechar o estabelecimento em uma semana”, diz ele.