03/06/2010
Fonte: JCNET – Autora: Janira Fainer Bastos
Link do original: http://www.jcnet.com.br/detalhe_opiniao.php?codigo=184475
Essa é a primeira vez que vou discordar do poeta. Talvez modificando um pouco a gente acabe concordando: melhor do que Caetano, só o silêncio… Sim, é isso, como disse o advogado Waldir Carneiro, autor do livro “Perturbações Sonoras”, as pessoas não são obrigadas a conviver com ruídos. A informação está na matéria do Luiz Beltramin, sobre barulho, publicada no Jornal da Cidade, no dia 30/5.
Bom saber, pois o jornalista me fez juntar fatos com fatos ao descrever o dia de descanso de uma pessoa, cuja tranquilidade foi perturbada por ruídos provocados por vizinho tentando transformar a própria residência em peneira, empregando uma máquina infernal. Comentou sobre a poluição sonora vinda de rádios “em volume arrasa quarteirão” com os sucessos do momento, outra fonte de arruaça. Se tivesse conversado comigo eu poderia fornecer exemplos a ainda citar alternativas, tais como o artigo 159 do Código Civil ou os capítulos V e VI do mesmo, com o assunto condomínio e direitos de vizinhança.
Ele ofereceu alguns caminhos para um cidadão livrar-se do incômodo. Uma delas é reclamar, afirmou. Melhor não, pois seguindo o conselho quase apanhei, sem falar no amontoado de asneiras que ouvi. Beltramin se referiu no artigo a uma resolução da Associação Brasileira de Normas Técnicas, que pelo menos no papel vai livrar nossos ouvidos do barulho. Ela foi publicada em 12 de maio e deve entrar em vigor logo. A matéria mostrou um gráfico onde se lê que um aspirador de pó ligado possui um volume de 70 decibéis, semelhante a uma britadeira… Imagine um aspirador de pó ligado das 17h às 24 horas. Haja poeira! Isso sem considerar que ruídos são permitidos somente até 22 horas.
Moro em um condomínio que possui uma legislação interna aprovada em assembléia que define o uso das partes comuns e o direito a ser exercido pelo condômino em sua área privativa. Lá estão as regras referindo-se com especificidade sobre a realização de obras que não devem prejudicar a segurança e o sossego dos moradores. O condomínio foi escolhido justamente para fugir do burburinho de uma Bauru em crescimento. O local possui uma fisionomia bem definida: um fundo verde, um lago quase molhando a rodovia, o vento soprando do norte amenizando o calor no verão e gelando as noites de inverno, os moradores passeando com crianças ou cachorros passam uma sensação de calma e conforto. Quase o paraíso… cuja contrapartida bem pode ser um quadro de Bosch! O lugar ideal para mim, que vivo de ler e escrever na área de artes plásticas. Como o bairro está em construção, escolhi para minhas atividades intelectuais trabalhar a partir de 17 horas quando os empregados estão indo para casa e nos finais de semana, quando baixa um Caetano, digo um silêncio enorme. Um barulho ou outro é suportado, pois supostamente passageiro. Então, eu escrevo, escrevo, escrevo… E como escrevo, penso. Assim tive uma idéia: um curso preparatório para os futuros moradores de condomínios sejam eles verticais ou horizontais, para evitar mal entendidos, porque dos direitos todos têm consciência, mas dos deveres ninguém parece tomar conhecimento!
A autora, Janira Fainer Bastos, é articulista do JC
