Há 5 anos, vizinhos de dois bares da rua Augusta brigam para que os locais cumpram a lei; já recorreram à prefeitura e à polícia, mas nada aconteceu
Há quase cinco anos, moradores de um prédio de 12 apartamentos da rua Augusta, no centro de São Paulo, lutam contra um aborrecimento: dois bares que funcionam ininterruptamente, lado a lado, no térreo do edifício.
Não importa se é domingo, dia santo ou feriado: o Bar do Matão e o Bar 24 Horas ficam abertos, como anunciado, 24 horas por dia.
É principalmente de madrugada que atraem uma multidão de clientes, que costumam ficar na calçada e na rua.
Os vizinhos do edifício Regência, onde funcionam os bares, reclamam do barulho de frequentadores bêbados na soleira do prédio, consumo de drogas, brigas, sujeira na calçada, fumaça e cheiro de gás, falta de higiene.
Mas a principal crítica é quanto ao descumprimento da lei municipal de 1999 que obriga todos os bares da cidade a fecharem à 1h.
“Quando compramos os apartamentos do prédio, em 2008, já existiam os bares, mas não sabíamos que ele funcionava 24 horas por dia. Só depois percebemos o tumulto que é”, diz a secretária executiva Vanessa Nogueira, 30, síndica do condomínio.
Eles já recorreram à Ouvidoria da prefeitura, à Subprefeitura da Sé, ao Psiu, à Vigilância Sanitária e à polícia.
Em fevereiro, procuraram o Ministério Público. O órgão pediu à Corregedoria da Prefeitura para averiguar por que os bares tinham licença para funcionar sem restrições de horário, assinada em 2010 pelo Psiu.
A resposta foi que houve um “equívoco”. Novos alvarás foram emitidos neste mês, com o horário correto.
TUDO IGUAL
Até ontem os bares continuavam funcionando por 24 horas. O dono dos dois estabelecimentos, Edwal Vitor, 46, diz que desconhece a mudança e que vai recorrer. A prefeitura diz que irá ao local verificar o cumprimento dos novos horários.
O promotor Marcos Lúcio Barreto, que investiga o caso, vai oficiar a prefeitura cobrando essa fiscalização.
Desde que o inquérito foi aberto, em fevereiro, já houve fiscalizações da subprefeitura, da Secretaria do Verde, do Psiu e da Vigilância Sanitária nos bares, que tiveram que fazer reformas e adequações para continuarem funcionando.
Fonte (original): Folha de S. Paulo
Data: 28/08/2012
Autor: Cristina Morena de Castro
Link para original: Clique aqui
