Clipping
15/03/2019
Guido Nietmann
Original: Clique aqui

Com a nossa mudança para o bairro da Chácara, tudo ficou mais fácil. Menos mosquitos, tudo pertinho, ótimos vizinhos… ou quase todos. Apesar da galera toda do condomínio ser ótima, tem uma igreja ao lado que não se importa nem um pouco de incomodar. A Igreja em questão é uma Assembléia de Deus. Com poucos membros e muito barulho, vai burlando regras de civilidade e convivência básicas, e obriga o bairro todo a ouvir música gospel – da PIOR qualidade.

2 pessoas costumam se alternar nos microfones, um pastor e uma pastora. Mas enquanto o pastor ainda até que é afinadinho, a pastora, meu Deus!!!! Alguém precisa avisar essa mulher que ela não nasceu pra cantar. Ela definitivamente não leva o menor jeito. Ela pode ser uma ótima filha de deus, mas é uma das cantoras mais desafinadas que já ouvi. Um motor de moto velha sem escapamento consegue ser menos incômodo do que ela em seus louvores. Ela grita, fanaticamente, como se deus fosse surdo – e nós, vizinhos, também – mas não consegue acertar uma nota no tom. É de arrepiar o fígado!

Vamos combinar, não sou exatamente uma pessoa de se incomodar com barulho. Anos tocando heavy metal na bateria me deixaram um pouco mais surdo, e muito mais tolerante com o barulho alheio. Mas essa mulher gritando, simplesmente não dá.  Alguns vizinhos aqui também estão chegando em seus limites.

Nossas vizinhas já foram reclamar algumas vezes, mas pouco é feito além de promessas: ‘daqui a pouco acaba’, ‘essa é a última música’ é o que ela ouve com frequência do segurança da igreja.

Eu tenho pensado sinceramente sobre as soluções a adotar. Um coreto de furadeira e makita trabalhando no muro que fica junto à igreja é uma opção. Mas também pensei em comprar uma caixa de bateria. Um baterista com pegada pesada como a minha, fazendo um solo de slipknot na caixa, com certeza vai incomodar mais que a congregação inteira junto. Mas consequentemente, incomodaria o bairro todo também. E essa, claro, não é minha intenção.

Apesar de pensarmos em soluções radicias, acabamos optando pelo bom senso. A primeira foi comunicar o incômodo ao pastor, e exigir que a igreja respeite as leis vigentes no país. E não há lei que permita às igrejas fazerem esse barulho infernal, ou que lhes dê uma licença diferenciada neste sentido. Elas são obrigadas a cumprir a lei . O site maisqueadoradores.com preparou uma ótima matéria sobre o assunto.

Segundo o site, que começa citando a lei:

“Para caracterizar a contravenção penal de perturbação do sossego alheio (art. 42, LCP), é necessário que alguém perturbe o trabalho ou o sossego alheio a) com gritaria (berros, brados) ou algazarra (barulheira), b) exercendo profissão incômoda ou ruidosa em desacordo com as prescrições legais, c) abusando de instrumentos sonoros (equipamentos de som mecânico ou não) ou sinais acústicos, ou d) provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal que tem a guarda. A pena é de quinze dias a três meses de prisão simples ou multa. Sobre o assunto, eis o magistério de Silvio MACIEL:

A conduta é perturbar (incomodar, atrapalhar) o trabalho (qualquer atividade laboral) ou o sossego (repouso; descanso; tranquilidade; calma) alheios (de várias pessoas). Veja-se que a expressão “sossego” não está tutelando apenas o descanso ou repouso, mas também o direito à tranquilidade das pessoas. Ninguém é obrigado a suportar barulho excessivo e ininterrupto provocado por vizinhos, bares, lanchonetes, locais de culto apenas porque o som é provocado antes do horário de repouso. Em outras palavras, a contravenção pode ocorrer também durante o dia.”

Ainda citando a matéria, o site complemente:
“Durante o dia a Igreja pode fazer barulho normalmente?

Outro equívoco muito comum é achar que a perturbação do sossego tem um horário definido, e que somente após as 22 horas ou das 00h é que entre em vigor a “lei do silêncio”.

O que temos em algumas cidades que criam leis complementares ao tema é a regulação dos níveis de ruídos emitidos em determinados horários, determinando os níveis máximos permitidos por horário e/ou zona urbana. A ABNT fornece atualmente normas relacionadas ao conforto acústico, que servem de base para algumas destas leis municipais.

(…)

Resumindo, não é porque está de dia que a igreja poderá fazer mais barulho.”

Procurando matérias encontrei esse caso aqui. Parece que é comum as igrejas da Assembléia de Deus se acharem no direito de incomodarem os outros para seguirem com suas pregações.

Enfim, vamos seguir nossa luta para nos livrar do barulho infernal dessa igreja. Não me incomodo com o fato de orarem, rezarem ou seja o que for – desde que o resto do bairro possa curtir seu descanso sem essa poluição sonora dos infernos.  Eu poderia torcer para lerem essa matéria, mas com certeza há uma clara deficiência na compreensão de textos dessa galera. Não fosse isso, com certeza, “não encher o saco do próximo” faria parte óbvia do mandamento mais básico: ame ao próximo como a ti mesmo. Mas acho que essa parte das escrituras é ignorada por lá.

Enfim, minha cara Assembléia de Deus, já que vocês recebem tantos dízimos, invistam em isolamento acústico por favor. Invistam na paz dos vizinhos. E pelo amor de Deus, se for pra deixar a desafinada continuar cantando,  coloquem ela numa aula de canto.

Algumas pessoas provavelmente vão querer referências. Dá pra processar a igreja sim, e existem prerrogativas legais para tanto. Vou deixar alguns links:

Igreja condenada por perturbação à vizinhança

Igreja evangélica terá de indenizar vizinha em R$ 15 mil por barulho

Assembleia de Deus pagará dano moral coletivo por poluição sonora

TJ-RJ manda igreja indenizar morador incomodado por barulho de cultos

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15/03/2019
Guido Nietmann
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