Eles formalizaram um documento na última quarta-feira (30), em que se comprometem a respeitar leis que regulamentam som e mesas nas calçadas.

Por G1 Vale do Paraíba e região
01/09/2017 18h10

Comerciantes entram em acordo por redução de barulho da Avenida Itália em Taubaté (Foto: Reprodução/Google Maps)

Oito comerciantes da avenida Itália, em Taubaté, e a prefeitura firmaram um acordo para que os bares e restaurantes respeitem o limite de volume do som e mantenham as calçadas liberadas para a circulação de pedestres.

No documento assinado nesta quarta-feira (30) e enviado para o Ministério Público, os empresários se comprometem a cumprir as leis que regulamentam os dois temas, sob pena de multa de 22 unidades fiscais do município de Taubaté (UFMT), o que equivale a R$ 4 mil para cada infração.

Esse acordo é uma tentativa de acabar com as reclamações de moradores, recebidas tanto pela prefeitura quanto pela promotoria.

A avenida é um tradicional endereço de bares em Taubaté. No entanto, os estabelecimentos convivem com uma vizinhança formada por casas e apartamentos, cujos moradores reclamam de excessos cometidos pelos comércios, especialmente o som alto e o fechamento das calçadas com mesas e cadeiras no período noturno.

Pelo acordo, o som dos estabelecimentos não pode ultrapassar 55 decibéis. Aqueles que ainda não tem projeto e estrutura de isolamento acústico também deverão regularizar a situação em 60 dias. Nas calçadas, deverá ser liberado o espaço mínimo de um metro e meio para a circulação de pedestres.

A prefeitura afirma que, com o acordo, fará a fiscalização dos estabelecimentos. Para a medição do volume de som será utilizado equipamento já adquirido pelo governo.

O proprietário de um dos estabelecimentos, Willian Freitas, relata que as adaptações já começaram, com a orientação dos funcionários e o acompanhamento do volume da música. “Ninguém quer bagunça, também é ruim para nós, mas queremos movimento de clientes, precisamos trabalhar”, disse ele.

O empresário afirma que o som é um elemento valorizado pelos consumidores. “As pessoas querem sair para se distrair, ouvir uma boa música, faz diferença oferecer isso”, relatou.

Fonte (original): http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/comercio-faz-acordo-para-acabar-com-excesso-de-barulho-na-avenida-italia-em-taubate.ghtml