Perturbação Do Sossego
Morador afirma estar internado por causa do barulho de geradores do Cidade Canção
09/09/2011
Umuarama – O oficial de justiça aposentado, Valdir Evangelista de Freitas, 50, fez uma denúncia referente à perturbação do sossego provocada pelos motores geradores de energia elétrica (a diesel), refrigeradores e alarme de segurança – que dispara aleatoriamente a qualquer hora do dia ou da noite – do supermercado Cidade Canção. Diretoria afirma que o limite de decibéis está dentro do permitido por lei, mas que tentará fazer o possível para diminuir a emissão de ruídos.
Freitas afirma que o gerador de energia elétrica funciona de segunda à sexta-feira, no horário das 18h às 21 horas, provocando ruídos insuportáveis e forte odor de queima de óleo diesel para ele e sua família, que residem de fronte ao portão do depósito do mercado Cidade Canção, na Rua José Dias, onde reside há 22 anos.
No dia 9 de agosto de 2011, por volta das 3 horas da manhã houve um trovão repentino, e aí o gerador de energia elétrica entrou em funcionamento imediatamente, provocando barulho ensurdecedor à família de Freitas.
Ele afirma que já foram tomadas todas as medidas junto aos órgãos competentes tais como Instituto Ambiental do Paraná (Iap), Promotoria de Justiça Ambiental, diligência da polícia militar, requerimento à polícia civil e requerimento ao promotor de justiça criminal. Também foi feito um boletim de ocorrência na polícia civil (no dia do internamento).
Um laudo aponta que os ruídos perturbadores dos aparelhos variam de 44 a 74 decibéis. “A medicina especializada dá conta de que a sujeição a ruídos como estes, de forma ininterrupta, provocam uma série de doenças nas vítimas, tais como surdez, impotência sexual, irritabilidade, distúrbios mentais e de relacionamentos pessoais, entre outras”, afirma o aposentado.
Há 4 meses, além das medidas legais, Freitas tentou manter diálogo junto à gerência do supermercado, sem qualquer resultado satisfatório até o momento.
O ex oficial de justiça está internado há 15 dias no hospital por determinação psiquiátrica. “Eu e minha família já não temos mais a quem recorrer, pois estamos a ponto de enlouquecer dentro do próprio lar”, acrescenta.
Mesmo sem recursos financeiros, Freitas ainda afirma que já procura um meio de alugar outra residência onde possa encontrar abrigo, para desfrutar de um pouco de paz e tranquilidade.
O aposentado chegou a franquear a entrada de sua residência para que qualquer das autoridades apontadas pudesse ali permanecer durante o tempo necessário para aferir a veracidade das alegações. A diligência foi requerida ao delegado de Polícia Civil e ao Ministério Público Criminal, “pois em tese, trata-se de infração penal prevista nos artigos 42 e 60 da Lei das Contravenções Penais (LCP). No entanto, até o momento não consegui êxito”, expõe.
O gerente do supermercado Cidade Canção, José Luciano do Nascimento, afirmou que o gerador foi medido pela polícia ambiental, IAP e por um técnico da própria empresa, onde o barulho não ultrapassou o limite estipulado por lei, de 60 decibéis. “Mesmo sendo apenas um vizinho que está reclamando e não estarmos fora da lei, já tomamos algumas providências e faremos uma nova tentativa para amenizar os ruídos”, disse.
AÇÃO
Freitas afirmou também que está juntando provas para iniciar uma ação de indenização por danos morais. “Eu sei perfeitamente que o mercado não está cometendo um crime ambiental, mas está atentando contra a minha saúde e o grau de irritabilidade que o gerador oferece, nenhum aparelho pode medir. Já disponibilizei minha casa para autoridades presenciarem o problema, mas nada foi feito”, critica.
O aposentado conta que, inicialmente, o problema foi por fortes refletores acesos até as 23h30 que deixavam sua casa durante a noite extremamente iluminada. “Tivemos de comprar blecautes e lonas para por nas janelas”, conta. Entretanto, recentemente este problema foi resolvido.
A Polícia Ambiental assinou um termo de compromisso para comparecer no Juizado Especial Cível no dia 4 de outubro para tratar do assunto.
