Fonte(original): http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,um-bar-e-fechado-por-dia-em-sp-por-barulho-imp-,755477
ESPECIAL PARA O ESTADO
CIDA ALVES – O ESTADO DE S.PAULO
08 Agosto 2011 | 00h 00
Foram 221 estabelecimentos lacrados em 6 meses; ainda assim, vizinhos reclamam em locais campeões de queixas, como Pinheiros e Vila Mariana
Pelo menos um bar por dia foi fechado pelo Programa de Silêncio Urbano (Psiu) de janeiro a junho deste ano em São Paulo. A média de reclamações diárias chega a 80, mas, mesmo assim, até nos locais barulhentos em que a fiscalização é maior os vizinhos têm problemas para dormir.
Só no primeiro semestre 221 estabelecimentos foram lacrados, 25% a mais que o total de bares fechados durante todo o ano passado, segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras. As regiões que concentram os estabelecimentos mais “barulhentos” da cidade são Pinheiros, Sé e Vila Mariana, onde foram realizadas mais de 75% das fiscalizações por denúncias de moradores.
A badalação na região da Subprefeitura de Pinheiros, que inclui a boêmia Vila Madalena, faz com que os fiscais do Psiu tenham de visitar a área quase oito vezes por dia. As fiscalizações, porém, ainda não trazem tranquilidade suficiente para os moradores. “É assim: ou você se acostuma ou se muda”, comenta a gerente Norma Kikuti, de 34 anos, que trabalha e vive na Rua Fradique Coutinho.
Ela já perdeu a conta de quantas vezes teve de chamar a polícia para acalmar os ânimos dos baladeiros que se instalavam debaixo da janela da sua casa após os bares e restaurantes fecharem. “As pessoas saem dos bares gritando e as vezes há brigas. Como estão bastante alterados, não temos como intervir”, diz.
Caso de polícia. Quando o barulho não vem de estabelecimentos comerciais, o cidadão precisa recorrer à polícia. E a quantidade de queixas tem refletido no trabalho dos policiais, que nos fins de semana chegam a atender até 1.200 ocorrências diárias por perturbação do sossego, uma média de 50 por hora.
Moradora da Vila Mariana, zona sul da capital, a comerciante Tereza Baccan, de 55 anos, pretende engrossar as estatísticas com mais uma denúncia. A poucos metros da sua casa, uma construção de prédios tem prejudicado o sono da vizinhança. “É só escurecer que começa o entra e sai de caminhões. Não é normal que uma obra siga até depois das 22 horas, madrugada adentro “, afirma a comerciante.
2 PERGUNTAS PARA…
Waldir Miranda, advogado
1. Qual o melhor caminho para resolver o problema dos vizinhos barulhentos?
O cidadão pode denunciar ao Psiu, mas o programa tem ação limitada e normalmente não resolve. É importante registrar ocorrência na delegacia, caso a intenção seja entrar com um processo civil. Outra ideia é contratar um perito em acústica para fazer a medição do barulho dentro de casa.
2. Vale a pena entrar na Justiça?
Muita gente diz que reclama e não dá em nada, mas quem não se mexe estimula a continuação do barulho.
