Barulho excessivo mata 210 mil pessoas por ano, segundo o levantamento
da Organização Mundial de Saúde (OMS)

30/05/2010

Fonte: JCNET – Autor: Luiz Beltramin

Link do original: http://www.jcnet.com.br/detalhe_geral.php?codigo=184173

Vizinhança do barulho, sem qualquer alusão a título de filme das tarde televisivas, é assunto sério. A vigência da NBR (Norma Brasileira) 15.575 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que prima pela qualidade e padronização de materiais nas construções, incluindo isolamento acústico, pode resultar em mais do que conforto dentro de casa. Afinal, combater o barulho é uma questão até mesmo de saúde.
Segundo o relatório publicado em 2007 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), por meio da revista “New Scientist”, a poluição acústica é uma das principais causas de morte no planeta. Conforme o levantamento, 210 mil mortes anuais provocadas por ataques cardíacos seriam resultado direto ou indireto de exposição a níveis sonoros superiores a 50 decibéis (unidade que marca a intensidade sonora).
Para se ter uma ideia do volume de estrago que o barulho excessivo e constante pode causar, não é necessário dormir ao lado de uma pista de aeroporto movimentado. Em termos comparativos, o simples latido do rottweiller do vizinho alcança 105 decibéis, mais que o dobro do aceitável. A furadeira do morador ao lado que resolve pendurar quadros domingo de manhã alcança o mesmo índice.
Dentro da nova norma da ABNT, exemplifica o engenheiro Carlos Borges, integrante do Comitê da Construção Civil da associação, espaços internos de edificações em até cinco pavimentos (foco da regulamentação) que apresentarem os chamados ruídos de impacto (passos, por exemplo) em índices superiores a 80 decibéis estarão fora das especificações.
Ficar doente por causa de barulho pode parecer exagero, mas, de acordo com os estudos, é a repetição do exagero sonoro que transforma incômodo em problemas mais sérios. Ainda tolerante, a maioria dos moradores ainda tenta estabelecer regras de convivência com vizinhos estridentes, contudo, testemunham, harmonia com batucada no ouvido, literalmente, requer nervos de aço.
Moradora de apartamento em Bauru, a universitária Mariana Ferro Pereira, de 20 anos, sabe o que é tentar descansar sem proteção acústica, já que estuda e (tenta) dormir no andar abaixo de um apartamento onde ocorrem ensaios de uma banda.
“Já falei para eles que tem dia que não dá para aguentar. Os vizinhos concordam, mas depois volta tudo. Pode reclamar que não tem jeito”, protesta.
Outra face
Por outro lado, até quem foi alvo de reclamações relata a dificuldade em manter silêncio total quando os limites as moradias são determinados por paredes compostas geralmente por tijolos furados, caso da maioria dos prédios de apartamentos focados pela nova NBR.
“Logo que a gente mudou reclamaram da nossa conversa e da televisão”, conta o também estudante Guilherme Nascimento de Paula, de 20 anos. Ele, que divide o aluguel com um colega da faculdade, diz que “reduziu o volume” do papo, mas que algumas reclamações são, segundo ele, injustas. “Tudo era nossa culpa. Já aconteceu de ligarem para reclamar enquanto eu dormia”, recorda, bem humorado.
Mas nem todo o barulho entre vizinhos é levado na esportiva e alguns casos somente são resolvidos com a batida do martelo nos tribunais.
Especialista em locação predial, o advogado Waldir Arruda Miranda Carneiro também se aprofundou na questão da tortura sonora dentro de casa, já que também diz ter sido vítima de ruído alheio. Entre as casos relacionados a barulho e saúde, ele cita um processo movido por pais contra uma construtora. Por conta do barulho da obra, uma criança chegou a ser submetida a tratamento psiquiátrico. “São casos complexos. Tenho processo que já duram 10 anos”, exemplifica.

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‘Barulhentos’ não são únicos culpados
O advogado Waldir Arruda Miranda Carneiro, especialista em locação predial, contabiliza, semanalmente, cerca de três consultas semanais sobre a questão. Contudo, apesar da relativa boa quantidade de busca de informações, poucos casos vão parar no tribunal.
“Por ano propomos cerca de cinco ações, o que é pouco”, analisa. “A maioria das pessoas desconhece o direito que possui. Muitos têm a ideia de que, por morar em cidade grande, são obrigados a conviver com o ruído. Não é verdade, nem de longe”, enfatiza.
Autor do livro “Perturbações Sonoras” (Editora Revista dos Tribunais, 330 páginas), Carneiro lembra que, antes da nova regulamentação, outras NBRs (10.151 e 10.152), referenciadas inclusive pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) já estabeleciam índices ideais de conforto sonoro nos apartamentos, mas sem especificar o tipo de material a ser empregado nas obras. “Não são apenas limites de sossego, mas de segurança”, define.
O advogado salienta o bom senso entre os moradores, que, apesar das exigências normativas ou desatenção de vizinhos, não podem abrir mão de certa tolerância. “Se o vizinho faz uma obra não vou processá-lo, a obra é passageira. Agora, se a pessoa caminha e parece o som de um tambor, não é algo temporário”, diferencia. “Aí o defeito é na construção e a solução tem que ser na Justiça”, aponta. “Não dá para se esperar que o vizinho se responsabilize por um problema da construtora”, explica.
Carneiro reitera que as normas servem como referência e não lei, mas os indicadores de ruído podem servir de amparo legal no momento em que é questionada a qualidade do imóvel quanto ao isolamento acústico.
Apesar de considerar a norma 15.575 um avanço, o advogado ressalva que o silêncio pleno ainda está longe de ser alcançado. “A norma é importante, mas isso não assegura a salubridade da edificação. Pode ser o melhor material do mundo, mas se o resultado final ainda permitir a transmissão dos ruídos acima do aceitável pelo ser humano, não há saída a não ser pelo Judiciário e, a partir daí, obter aferição e depois laudos técnicos”, acentua.