Entrevista dada à Ailton Fernandes para o Vibranews (http://www.vibranews.com.br)
Fonte: http://www.vibranews.com.br/entrevistas_det.php?id=5
26 de Agosto de 2008, por Vibranews – O Portal da Acústica
O advogado Waldir de Arruda Miranda Carneiro, também chamado de Doutor Barulho, atua na área do Direito Imobiliário (locações prediais) em São Paulo. Tem escritório no elegante bairro do Itaim Bibi e atende indústrias e corporações. Há sete anos, um problema pessoal fez com que aprofundasse seus conhecimentos para os conflitos causados por ruídos excessivos em apartamentos e residências. Pesquisou leis e decisões judiciais brasileiras. Juntou farto material e lançou o livro Perturbações Sonoras Nas Edificações Urbanas (Editora Revista dos Tribunais), em sua terceira edição, que abrange desde problemas entre vizinhos até os incômodos causados por bares, discotecas e bailes carnavalescos. No mesmo período, lançou o site www.chegadebarulho.com
Nesta entrevista exclusiva ao VibraNews, conta como tudo começou, crítica as construtoras e mostra como o consumidor deve lutar por seus direitos para viver com mais sossego.
P – Como tudo começou?
R – Há sete anos, comprei um apartamento na planta. Quando fui morar, notei que a vizinha do andar de cima, ao caminhar, simplesmente me impedia de dormir. Culpa do piso rígido sobreposto a uma laje zero (até 7cm. é permitido pelas normas), que não tem boa propriedade acústica. Fui falar com a construtora, que me assegurou que estava cumprindo todas as normas. Não me conformei. Passei seis meses buscando fontes sobre o assunto. Encontrei coisas esporádicas, apenas. Nenhum livro publicado sobre o tema.
P – Por conta disso, resolveu lutar por seus direitos?
R Isso mesmo. Na época, conversei com alguns amigos, entre eles João Nascimento Franco, especialista em Direito de Condomínio. Com algum material reunido, decidi entrar na Justiça com uma ação contra a construtora pedindo indenização. Pensei em pedir a reparação do dano (conserto), mas optei por uma ação indenizatória.
P – Teve êxito na ação?
R – Ainda não. Enfrentei uma via-crúcis. Vistoria, perícia, medida cautelar, troca de peritos. Agora, sete anos depois, saiu a sentença de primeiro grau, favorável.
P – O livro foi conseqüência desta luta na justiça?
R – Por conta do processo, reuni muitas informações sobre o assunto. Neste mesmo período, fui chamado para escrever um artigo sobre Direito Imobiliário na revista da Associação dos Advogado de São Paulo. Usei esse material. O artigo fez muito sucesso porque outros advogados me procuraram contando que enfrentavam o mesmo problema. Como na época já escrevia para a RT (Revista dos Tribunais), reuni textos, julgados, legislação e publiquei o primeiro livro no Brasil sobre o assunto. Logo, fizemos a segunda e agora saiu a terceira edição.
P – E o site (www.chegadebarulho.com) veio logo depois?
R – Criei o site com objetivo de compartilhar informações. Tanto que existe um grupo de discussão com uma média de 100 pessoas por mês que mandam mensagens, trocam experiências, contam causos.Mas é apenas um serviço de utilidade pública, sem fins lucrativos.
(ilustração da home)
P – Hoje, as construtoras estão mais conscientes com o problema da poluição sonora?
R – Eu acho que não. Existe, sim, uma questão de mercado, que trouxe as janelas anti-ruído, vidro duplo, para algumas edificações próximas as avenidas de grande movimento. Mas, a verdade é que não existe esta preocupação porque as reclamações são cada vez maiores.
P – O consumidor tem consciência de seus direitos?
R – A verdade é que as pessoas acham que morar numa cidade como São Paulo significa enfrentar vizinhos barulhentos, som alto fora de hora, cachorro latindo sem parar. Isso não existe. Existem leis contra os terceiros que nos perturbam. Se o consumidor se tornar mais consciente e exigir mais, os construtores serão obrigados a oferecerem imóveis com qualidade superior em matéria acústica.
P – Mas como exercer – de fato – este direito?
R – Este é o problema. Para começar, as pessoas ignoram seus direitos. Quem conhece, teme passar pela via crucis de ir à justiça, brigar com o vizinho, com a construtora, porque isso faz parte do jogo. Sem contar que esta é uma ação cara, porque você não discute direito; você discute fatos. Neste meu processo, foram sete anos por conta de provas. Quanto foi de discussão jurídica? Um ano. De provas? Seis.
P – Na sua opinião, houve evolução na qualidade dos materiais acústicos usados para atenuar os efeitos da poluição sonora?
R – Houve uma evolução enorme na tecnologia dos materiais para atenuar o ruídos. Placas anti-ruidos, elementos flutuantes, janelas acústicas, aparatos eletrônicos.
P – Por que, então, esses materiais não são aplicados em larga escala?
R – Sem dúvida, o problema é o custo. É difícil você acreditar que o construtor ignore que exista uma transmissão acústica na edificação dele. O arquiteto João Gualberto de Azevedo Baring, especializado em acústica, fez um estudo e constatou de 10 a 15% no aumento do custo da obra na hora edificação e praticamente 100% para corrigir o problema. O barulho não vem só pelo teto, vem pela parede e pelo piso também.
P – O drywal é uma solução ou problema na questão acústica?
R – O drywal bem aplicado é até superior a uma parede comum na questão acústica. É moderno, econômico e rápido. Se for bem aplicado, prevê uma manta ou uma série de mantas acústicas que aumentam a qualidade acústica de modo que até supere a própria parede comum. Só que existem problemas de mão de obra, às vezes não é muito bem especificada, não é bem colocado.
P – Para encerrar, conte um caso exemplar
R -Foi a construção de um edifício residencial vizinho de uma escola em Moema. O barulho do bate-estaca era infernal. Os alunos não conseguiam ouvir o que a professora falava. Fizemos um laudo que apontou 114 decibéis (o nível máximo tolerado é de 55, conforme ABNT) Nós fomos à Justiça e obtivemos uma medida liminar e a obra foi paralisada. Depois, fizemos um acordo: o bate-estaca funcionou mais duas semanas apenas e a escola foi indenizada.
