Posts & páginas populares
- Ruído provocado por funcionamento de torre de telefonia móvel
- LivroPerturbacoesSonoras_01
- Barulho de gerador de energia. Indenização devida a vizinho prejudicado com o elevado ruído
- Barulho decorrente de aparelhos de ar-condicionado
- Condenações em razão de barulho provocado por carga e descarga de mercadorias
- Quando o volume ultrapassa o limite - Jornal A Voz da Cidade
- A POLÍCIA MILITAR ORIENTA SOBRE O COMETIMENTO DA CONTRAVENÇÃO DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS
- Poluição sonora ou perturbação do sossego alheio?
- Barulho de câmara fria tira sono de moradores | Diário de S. Paulo
- Poluição sonora afeta alunos e professores em escolas públicas
Categorias
-
Posts recentes
- Urgente: Abaixo-assinado pela aprovação de projeto lei federal proibindo fogos de artifício ruidosos 03/01/2024
- O Drama dos Vizinhos de Helipontos 03/01/2024
- Barulho de Ar-Condicionado 20/12/2023
- “Qual festa que não produz barulho?” (em vídeo) 06/11/2023
- Barulho: Primeiro andar tem menos direito do que os demais? 26/09/2020
Arquivos
Arquivo do dia: 30/04/2018
Limites legais de poluição sonora. Norma municipal a infringir limites traçados por regra federal. Inconstitucionalidade daquela
Por mais incrível que possa parecer, é bastante comum a criação de normas municipais infringindo os limites para emissões sonoras estabelecidos em lei federal. Esse costume acaba por onerar, desnecessariamente, o Estado, que acaba, em algum momento, declarando a inconstitucionalidade … Continue lendo →
Compartilhar:
Publicado em Inconstitucionalidade, Jurisprudência, Limites Legais de Ruído, Perturbações Sonoras, Poluição sonora
|
Com a tag barulho, chegadebarulho, inconstitucionalidade
|
Deixe um comentário